160 cidades brasileiras aprovam leis municipais de antenas para receber a tecnologia 5G
Redação, Infra News Telecom
Enquanto a tecnologia 5G ganha as capitais, os municípios, independentemente de seu tamanho, precisam aprovar a nova lei municipal para garantir a infraestrutura que facilitará a instalação das novas antenas, seguindo o texto da lei federal e o PL padrão da Anatel. Isso porque as normas antigas impõem várias restrições à instalação de infraestruturas de comunicação, e, para seu pleno funcionamento, o 5G necessita de um número de cinco a dez vezes maior de antenas de transmissão do que o 4G.
Até agora, 160 municípios aprovaram a reformulação de suas leis de antenas, adaptando-as à legislação federal. As populações dessas cidades, somadas, correspondem a mais de 30% da população brasileira. São Paulo lidera o ranking com 39 cidades com leis aprovadas. Assim, hoje, quase um terço dos brasileiros vive em cidades em que a regulamentação já está preparada para o 5G.
Para Luciano Stutz, porta-voz do Movimento Antene-se e presidente da Abrintel – Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações, sem a lei atualizada, além do entrave para a conectividade 5G, as dificuldades que as normas antigas impõem prejudicam também a instalação de novas infraestruturas para expansão da cobertura de outras tecnologias de comunicação, como o 4G e LoRA, necessárias para diversos serviços e aplicações que podem transformar os municípios em cidades inteligentes, como telegestão de iluminação pública, monitoramento pluviométrico e de enchentes e videoaulas.
De acordo com as determinações Anatel, todas as capitais brasileiras terão sinal 5G ainda este ano, com as demais cidades de médio e pequeno portes recebendo paulatinamente a cobertura.
Stutz ainda destaca a importância de que a discussão e a aprovação das novas leis municipais do 5G estejam alinhadas com a legislação federal, trazendo previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos em infraestrutura para telecomunicações. “O debate com as cidades de forma transparente e a utilização do Projeto de Lei padrão da Anatel são fundamentais. Apesar da possibilidade de ajustes do texto para peculiaridades de cada cidade, é muito importante manter os conceitos e definições já discutidos exaustivamente com a Anatel e o Ministério das Comunicações, grandes parceiros na elaboração e distribuição do texto”.
Atualmente, o Antene-se tem falado diretamente e simultaneamente com cerca de outros 300 municípios e atua em parceria também com a CNM – Confederação Nacional de Municípios para alcançar mais cidades que estão previstas para receberem o 5G nas fases subsequentes do Edital da Anatel.
Resultado da colaboração de seis entidades que representam setores diversos da economia, o Antene-se contribui, gratuitamente, para os municípios modernizarem a legislação e se prepararem para o 5G.
