Aduanas do Mercosul estão conectadas via blockchain
Redação, Infra News Telecom
A bConnect, rede blockchain desenvolvida pelo Serpro para a Receita Federal, começou a ser utilizada em outubro para conectar as aduanas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A plataforma garante a autenticidade e segurança dos dados aduaneiros compartilhados entre os países do Mercosul.
A rede permite o compartilhamento de informações de OEA – Operadores Econômicos Autorizados e, segundo Paulo Ramos, gerente de soluções de comércio exterior do Serpro, já há previsão de ampliá-la para atender ao compartilhamento de informações de declarações aduaneiras. “Estamos implantando um conceito que permitirá a troca de qualquer informação entre os países de forma segura e ágil, preservando a soberania de cada um”, destaca.
De acordo com Bárbara Harckbart de Oliveira, da Coana – Coordenação Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, “a bConnect foi criada para suprir uma necessidade internacional de troca automatizada de dados aduaneiros dos OEA entre os países, que, antes, era feita, em sua maioria, por meio de planilhas elaboradas ou extraídas do sistema que cada país possuía e enviadas por correio eletrônico”.
A solução bConnect foi desenvolvida utilizando o framework Hyperledger Fabric 1.4, uma aplicação de código-fonte aberta mantida pela The Linux Foundation. “Esta solução, que é independente quanto ao fornecedor, possibilita que as regras de acesso e visibilidade dos dados dos acordos bilaterais firmados sejam replicadas na rede de blockchain permissionada formada pelos nós dos países do Mercosul”, explica o consultor de negócio de soluções para o comércio exterior do Serpro, Fernando Lustosa.
Ele destaca ainda que o Hyperledger Fabric é uma rede de blockchain permissionada definida pelas organizações que pretendem configurar um consórcio, ou seja, é necessário ser convidado para participar de uma blockchain Hyperledger, ao contrário de redes públicas abertas como a Ethereum. “As organizações que participam da construção da rede Hyperledger Fabric são chamadas de ‘membros’, Membership Service Provider – MSP, que, no caso do bConnect, são os países do Mercosul”.
Por ser permissionada, o Fabric possui características com vantagens sobre outras blockchains abertas: proteção de dados e consistência (utiliza permissões para garantir controle dos membros e direitos de acesso); transações confidenciais (controle de visibilidade de transações por grupos baseada em chaves criptográficas – certificados digitais); sem criptomoedas (não necessita mineração ou computação custosa para publicação de transações; programável); e – lógica implementada em contratos (chaincode) para automação de processos de negócio.
“Cada país integrante da rede inclui as informações relativas às suas empresas OEA na rede blockchain e essas informações são imediatamente visualizadas por aqueles países cujo smart contract esteja estabelecido. Na arquitetura proposta pelo Brasil, os sistemas de comércio exterior estarão ligados a esta rede e serão sensibilizados com a inclusão de novos blocos”, finaliza Ramos.
