Anatel e Receita Federal apreendem mais de 240 mil equipamentos de telecom
Redação, Infra News Telecom
Entre julho e setembro deste ano, a Anatel e a Receita Federal apreenderam 243,7 mil equipamentos irregulares de telecomunicações no país, incluindo baterias, carregadores, TV boxes, smartwatches, conversores digitais com Wi-Fi.
Segundo o superintendente de fiscalização da Anatel, Igor Moreira, “o investimento na sinergia entre os órgãos de fiscalização, que inclui a capacitação sobre as normas setoriais, tem propiciado um crescimento acelerado dos números observados. Somente nos três últimos meses, o volume de produtos irregulares identificados nas aduanas já superou o número alcançado em todo o ano de 2019”.
Para coibir ainda mais a importação irregular de produtos, a Anatel tem capacitado agentes aduaneiros e auxiliado na avaliação de cargas nos centros de triagem e importação. Além disso, a agência já recebeu parecer positivo, do Ministério da Economia, para sua inclusão no rol de órgãos anuentes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
Equipamentos para telecomunicações precisam estar de acordo com a regulamentação da Anatel para serem comercializados e utilizados no Brasil. As regras da agência exigem que os equipamentos de telecomunicações atendam padrões de segurança e a qualidade para o uso.
O superintendente de outorga e recursos à prestação, Vinicius Caram, alerta que a aquisição de equipamentos, pelos consumidores, sem a certificação da Anatel representa um grande risco de acidentes. “O processo de certificação visa a estabelecer um grau mínimo de qualidade e adequação dos produtos. Equipamentos que possam ter certificação estrangeira não necessariamente atendem requisitos adotados pelo país”.
Ele ainda explica que os requisitos são discutidos com indústrias, fabricantes, fornecedores, prestadoras e sociedade, por meio de um modelo transparente e que não onere preços. “Buscamos ao máximo a padronização e uniformização com outros países, respeitando o mercado, produção e competição, além de preservar a indústria e o desenvolvimento nacional. Existem particularidades de cada país, como a voltagem e as próprias frequências dos sistemas de comunicação, que são relevantes e devem ser consideradas”.
Por exemplo, a certificação de aparelhos celulares ou smartphones e seus acessórios, como baterias e carregadores, pela Anatel é realizada após a comprovação de cumprimento de uma série de requisitos relacionados à proteção à saúde (como o limite da emissão de radiação não ionizante), à segurança (como a resistência contra superaquecimento e vazamentos tóxicos) e à compatibilidade com a rede de telecomunicações do Brasil.
Já equipamentos de rede, a exemplo dos roteadores, cabos ópticos e cabos de pares metálicos, são avaliados quanto a sua característica construtiva para assegurar a qualidade das redes de telecomunicações. De acordo com a agência, produtos ofertados sem a prévia certificação e homologação da Anatel são frequentemente construídos com materiais de baixa qualidade ou mais baratos, o que afeta a velocidade de tráfego, prejudicando a conexão dos usuários aos serviços da Internet.
