Certificação de produtos de telecom tem ações simplificadas durante a pandemia
Redação, Infra News Telecom
A Anatel adotou ações que buscam eliminar obstáculos, equalizar distorções e estabelecer um ambiente regulatório saudável e seguro nos processos de certificação de produtos de telecomunicações durante a pandemia da Covid-19. O objetivo é emitir as homologações em até dez dias após o seu recebimento, para os casos onde não ocorrerem exigências.
No início de março, a Anatel dispensou as empresas da apresentação de quaisquer documentos, exceto pela declaração do fabricante, na instrução do processo de manutenção de produtos. A medida vale para equipamentos que tenham Certificado de Validade vigente no período de 6 de março a 30 de junho de 2020.
Os laboratórios e as entidades que fazem parte do processo de avaliação da conformidade dos produtos de telecom também estão prestando o seu apoio neste período, com iniciativas que auxiliam no combate à pandemia, como:
- Fornecimento de estrutura laboratorial para o desenvolvimento de respiradores, equipamentos que serão utilizados diretamente no tratamento dos casos graves de insuficiência respiratória causadas pela Covid-19.
- Manutenção de respiradores do parque de equipamentos centralizados na Unicamp, com a disponibilização de recursos humanos e infraestrutura laboratorial, sem custos e por tempo indeterminado.
- Realização de testes, com prioridade, em equipamentos médicos; em algumas entidades, esses ensaios e avaliações têm sido realizados gratuitamente.
- Adoção de home office para os colaboradores cujas atividades possam ser realizadas de forma remota; para os trabalhos essencialmente presenciais, as entidades estão tomando todas as precauções de forma a evitar a contaminação de seus funcionários.
