Estudo do CGI.br mapeia acordos entre plataformas digitais e a rede pública de ensino no Brasil
Redação, Infra News Telecom
O Grupo de Trabalho sobre Plataformas para Educação Remota do CGI.br – Comitê Gestor da Internet no Brasil lançou a segunda de uma série de três publicações sobre o tem.a. O relatório “Educação em um cenário de plataformização e de economia de dados: parcerias e assimetrias” traz um panorama sobre as tecnologias adotadas por secretarias estaduais e municipais de todas as capitais e de cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes durante os primeiros 18 meses da crise sanitária.
A partir de levantamento, obtido via Lei de Acesso à Informação, constatou-se que quase a totalidade das escolas e universidades pesquisadas buscou soluções oferecidas por empresas privadas, sobretudo estrangeiras. O estudo investigou como esses acordos se deram, na prática, e quais os critérios estabelecidos.
Para ter acesso aos serviços ofertados, alguns de forma gratuita, as redes de ensino aceitaram os termos e as condições propostos por companhias de grande porte, como Google e Microsoft. A análise dos resultados mostrou, por exemplo, que essa adesão aconteceu muitas vezes sem o completo conhecimento sobre riscos e efeitos da adoção das plataformas em atividades educativas.
A potencial ameaça à proteção de dados pessoais e sensíveis, especialmente de crianças e adolescentes, também foi analisada, bem como as finalidades — além das especificamente relacionadas à educação — para as quais essas informações foram coletadas. Analisou-se o processamento delas, se tem sido feito com transparência, e se as estatísticas que podem ser produzidas a partir dos dados serão, por exemplo, compartilhadas.
“O estado de emergência imposto pela pandemia exigiu uma adoção às pressas de tecnologias digitais na educação, como forma de evitar a interrupção do ano letivo. Mas, temos de projetar como isso será daqui para frente. É preciso rever muitos desses acordos com empresas privadas, garantindo efetivamente que atendam ao interesse público”, avalia Rafael Evangelista, conselheiro do CGI.br e coordenador do grupo de trabalho responsável pela publicação.
Evangelista enfatiza, ainda, que é necessário que o país construa formas seguras e escaláveis de garantir acesso a plataformas educacionais, antes que crises como a provocada pela pandemia aconteçam novamente. “Esse relatório mostra que precisamos pensar no futuro. Seguiremos com esse trabalho e, em breve, lançaremos o terceiro estudo da série, que irá propor caminhos e soluções para este cenário.”
A publicação está disponível no link https://cgi.br/publicacao/educacao-em-um-cenario-de-plataformizacao-e-de-economia-de-dados-parcerias-e-assimetrias/.
