Governo vai instalar 12 mil pontos Wi-Fi em escolas públicas
Redação, Infra News Telecom
O Governo Federal anunciou a instalação de 12 mil novos pontos de Wi-Fi em escolas da rede pública do país. O projeto faz parte do programa “Wi-Fi Brasil”, desenvolvido pelo MCom – Ministério das Comunicações que conta com a parceria da Telebras. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a implantação começa ainda em abril. Por ano, serão investidos R$ 85 milhões nesta ação.
“Estamos conectando 3 mil escolas por mês. Do montante de escolas que não tinham Internet, temos hoje ainda 14,5 mil sem conexão. Vamos conectar 12 mil escolas nos próximos quatro meses”, disse Faria, acrescentando que as demais escolas (2,5 mil) devem receber pontos de acesso no segundo semestre.
Além da Telebras, a iniciativa conta com o apoio da RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. A partir do trabalho conjunto, serão instalados 10 mil pontos em escolas ativas em áreas rurais e 2 mil em áreas urbanas. A meta mais que dobra o número de escolas conectadas pelo “Wi-Fi Brasil”: até agora, 9.853 pontos de Internet do programa estão em unidades de ensino (93% são rurais). Todos os estados e o Distrito Federal serão atendidos.
Na ação com a RNP, um chamamento público foi realizado e dele participaram em torno de mil provedores regionais: 37 mil propostas foram apresentadas para a conexão de 7 mil escolas. Em razão disso, o programa “Wi-Fi Brasil” passa a contar com a colaboração de provedores regionais, uma reivindicação antiga do setor, agora acolhida.
Norte Conectado
O MCom também indicou o início da Infovia 01, que integra o programa Norte Conectado e irá expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica, conectando Santarém, PA, a Manaus, AM, por meio da implantação de cabos de fibra óptica subfluvial.
Está previsto um investimento de R$ 165 milhões para a estruturação do backbone. Segundo o Ministério, o projeto é considerado de baixo impacto ambiental, porque usa os leitos dos rios para chegar até a população e não requer desmatamento, caso a instalação dos cabos fosse feita por via terrestre.
A Seja Digital realizou os estudos hidrográficos para a implementação da Infovia 01, no leito do Rio Amazonas. A previsão de conclusão dessa etapa é para o primeiro trimestre de 2023. Com quase mil quilômetros de extensão, a infovia atenderá, diretamente, as sedes dos municípios de Curuá, Juruti, Óbidos, Oriximiná e Terra Santa, no Pará, e Autazes, Itacoatiara, Parintins e Urucurituba, no Amazonas.
Mais de 500 mil pessoas nessas cidades serão impactadas com a ação. O Norte Conectado prevê a implantação de oito infovias, atendendo 60 cidades e beneficiando 10 milhões de pessoas por meio de um cinturão óptico na região Norte, levando conexão estável e de alta velocidade.
Preço público de outorga
O ministro Fábio Faria também assinou um ato que regula condições, critérios e procedimentos para o pagamento dos valores devidos a título de preço público de outorgas para execução de serviços de radiodifusão, decorrentes de processo licitatório; de alteração de características técnicas; e de adaptação de outorga do serviço de radiodifusão sonora (OM para FM). A Portaria MCom será publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com a nova regulação, os valores devidos podem ser pagos em cota única ou de forma parcelada. O prazo para quitação da cota única será de 60 dias, contados a partir da emissão de uma GRU – Guia de Recolhimento da União. Já as instituições interessadas em pedir parcelamento de valores devem fazer requerimento ao MCom, por meio de sistema eletrônico. Caso toda a documentação esteja correta, o pedido de parcelamento será deferido e a pessoa jurídica poderá ser solicitada a apresentar um seguro garantia.
