Mais de 400 municípios brasileiros têm leis de antenas atualizadas
Redação, Infra News Telecom
O Movimento Antene-se anunciou que o Brasil alcançou a marca de 407 cidades com leis de antenas atualizada. Somados, esses municípios correspondem a 44% da população total do país.
Luciano Stutz, porta-voz do Antene-se e presidente da Abrintel – Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações, reforça a importância da atualização das normas sobre infraestrutura de suporte para as telecomunicações. “Contar com uma legislação adequada é importante para que as cidades estejam preparadas para o 5G. Mesmo se o sinal da nova frequência ainda não tiver sido liberado para o município, a lei deve ser atualizada, pois o procedimento de aprovação da nova regulamentação costuma levar algum tempo, e é importante estar com tudo pronto. A lei de antenas atualizada é sinônimo de conectividade, pois viabiliza a instalação de novas infraestruturas para fomentar as novas tecnologias, como o 5G”, diz.
Entre as cidades com leis aprovadas, estão 25 capitais – apenas Palmas e Recife são as capitais sem normas atualizadas de antenas. Do total de municípios, além das capitais, 207 cidades têm até 50 mil habitantes; 57 têm entre 50 e 100 mil habitantes; outras 100 possuem população entre de 100 e 500 mil habitantes; e 18, mais de 500 mil habitantes.
O estado de São Paulo é o que registra maior número de cidades com leis aprovadas (145). Em segundo lugar, vem Santa Catarina, com 65; e, em terceiro, o Rio de Janeiro, com 43. Nas demais posições, seguem: Minas Gerais (41), Espírito Santo (23), Paraná (17), Goiás (12) e Rio Grande do Sul (11). Ceará, Mato Grosso e Pará têm, cada um, seis municípios com leis atualizadas. Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte têm quatro; Maranhão, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, três; Acre, duas; e Alagoas, Amazonas, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal, uma. Proporcionalmente, São Paulo é a unidade da federação que mais aprovou ou atualizou leis desde o último levantamento, realizado em abril último: são 71 leis a mais desde esse período, ou seja, em quatro meses.
Criado em 2021, o Movimento Antene-se busca contribuir para a modernização das leis de antenas nas cidades brasileiras, ajudando a promover o aumento da cobertura e, consequentemente, a inclusão digital. As normas antigas geralmente impõem entraves à instalação de novas infraestruturas de suporte para telecomunicações, prejudicando a abrangência da tecnologia.
Desde o seu lançamento, o Movimento contatou diretamente 676 cidades, além de marcar presença em eventos municipalistas de todo o país, para reforçar a importância da promoção da conectividade por meio da atualização de leis de antenas.
O Antene-se defende que a atualização das leis de antenas nos municípios deve seguir o texto da lei federal e o PL padrão da Anatel, com o objetivo de favorecer a chegada da conectividade 5G e a melhoria da cobertura. “A utilização do Projeto de Lei padrão da Anatel garante maior estabilidade, pois considera os conceitos e as definições já discutidos com a Agência e com o Ministério das Comunicações”, finaliza Stutz.
